Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Decreto nº 6.189, de 20 de agosto de 2007

Acresce e altera dispositivos do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, que disciplina a organização e o funcionamento da administração pública federal, para desenvolvimento do programa de cooperação federativa denominado Força Nacional de Segurança Pública.

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Desaforamento (Modelo 2)

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

TJSP determina multa por atraso de vacina contra febre aftosa

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Decreto nº 6.073, de 3/04/07

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º do Decreto nº 5.062, de 30 de abril de 2004, que fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam o arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube